O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais

O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Evento de Direito na área médica

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Poder público é condenado a reduzir população carcerária

Ação foi ajuizada pelo MP que requereu, entre outras demandas, a redução da população carcerária ao limite da capacidade do presídio em 365 dias, sob pena de multa diária

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

O presente artigo tem por base fazer um estudo acerca do Poder de Polícia como ferramenta importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto principal deste estudo as características deste poder, o presente instrumento de estudo vislumbra como o agente fiscalizador vem sobrepor esse interesse citado acima buscando sempre agir dentro dos limites da lei. Vale ressaltar que o estudo baseia-se em diversas jurisprudências como também no ordenamento pátrio. Posteriormente, será apresentado os meios de atuação do agente público respeitando o ordenamento pátrio assim como os atributos e as características de determinado poder.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins